Processo 398395/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2008 12:32
Autuado em 02/09/2008 12:32
Oficio de encaminhamento 168/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2008 12:33 135854/07 ALERTA
02/09/2008 12:33 162185/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 1025/13 - GP
03/11/2011 09:50 AR - de devolução de autos físicos SZ354923987BR
20/07/2010 15:09 do Protocolo nº 390711/10, referente à solicitação de cópias dos autos.
17/03/2010 17:03 do Protocolo nº 136408/10
03/12/2009 15:59 do Protocolo nº 547483/09, referente pedido de cópias.
25/03/2009 11:59 do Protocolo nº 108838/09, referente a complementação de documentos.
20/01/2009 11:11 do Protocolo nº 15630/09, referente JUSTIFICATIVAS
18/11/2008 15:41 do Protocolo nº 599218/08, referente solicitação de cópias.
15/09/2008 17:29 do Protocolo nº 453710/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2010 Termo de Carga de Autos   60/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1113/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2013
28/03/2013 608 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 04/04/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1558/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 543/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 10:43 DP  
27/05/2013 19:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1113/2013 -
27/05/2013 13:26 DP Informação nº 9843/2013 -
23/05/2013 09:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1025/2013 -
17/05/2013 17:08 DEX Informação nº 1737/2013 -
23/04/2013 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2013 -
22/04/2013 16:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 391/2013 -
04/04/2013 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 249/2013 -
04/04/2013 16:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2013 -
14/11/2012 11:19 GCCMNS  
23/07/2012 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3917/2012 -
23/07/2012 14:53 SMPjTC Parecer nº 17999/2012 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
01/02/2011 09:47 DCM Instrução nº 2825/2012 - Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso. Pelo provimento parcial. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
13/08/2010 14:18 SITIO  
28/07/2010 10:46 DCM  
21/07/2010 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1558/2010 -
21/07/2010 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1588/2010 -
08/07/2010 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 735/2010 -
06/07/2010 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1425/2010 -
29/03/2010 10:02 SMPjTC Parecer nº 4933/2010 - Provimento parcial. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, MANTENDO-SE, CONTUDO, A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
26/03/2010 15:50 DP Informação nº 485/2010 -
18/03/2010 16:22 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 17:04 DP Termo de Carga de Autos nº 60/2010 -
17/03/2010 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 543/2010 -
16/03/2010 14:14 SMPjTC  
15/03/2010 17:43 DCM  
27/11/2009 14:20 SMPjTC  
02/04/2009 11:30 DCM Instrução nº 3957/2009 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1091/08 - Segunda Câmara.
30/03/2009 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -
22/01/2009 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 277/2009 -
20/01/2009 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 146/2009 -
13/11/2008 16:03 SMPjTC  
15/09/2008 17:29 DCM Instrução nº 5000/2008 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 1091/08.
12/09/2008 14:22 GCCMNS  
04/09/2008 15:20 SAUDI  
02/09/2008 15:05 GCCMNS  
02/09/2008 12:32 DP  

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